Processo 390956/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/06/2012 14:59
Autuado em 12/06/2012 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1453/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1453/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1453/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RUIZ GUIMARAES
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDNA RUIZ GUIMARÃES MORENO
Interessado EDNO GUIMARAES
Interessado ELIAB VIEIRA MORENO
Interessado MARCOS ROBERTO RUIZ GUIMARÃES
Interessado SERGIO RODRIGO RUIZ GUIMARAES
Interessado ZORAIDE RUIZ GUIMARÃES
Interessado CARLOS ERNANI BOMM
Interessado HERICSON GOGOLA
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
06/04/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290976/16
28/03/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 1371/2016 - DP
22/03/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 1377/2016 - DP
22/03/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 1375/2016 - DP
22/03/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 1373/2016 - DP
02/08/2013 11:39 Ingresso como interessado
26/07/2013 10:17 AR do ofício OCN - 3780/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1371/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1373/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1375/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1377/ 2016   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3780/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1453/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 435/2019
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3229/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1080/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 776/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 210/2016
24/06/2013 666 Despacho nº 693/2013
20/05/2013 643 Despacho nº 493/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10506/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 11:30 DP  
16/07/2021 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2021 -
16/07/2021 10:49 SMPJTC  
08/07/2021 12:27 2PC Ciência de Decisão nº 204/2021 -
08/07/2021 12:15 SMPjTC  
30/06/2021 16:00 STP  
27/04/2021 20:04 GCDA  
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
04/03/2021 14:15 2PC Parecer nº 287/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Pela procedência parcial.
04/03/2021 14:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 318/2021 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
28/11/2016 16:48 COFIT  
28/11/2016 12:25 DP Informação nº 19061/2016 -
07/04/2016 09:44 GCG Despacho nº 776/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Informação nº 4286/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Informação nº 7151/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1371/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1373/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1375/2016 -
25/02/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1377/2016 -
02/08/2013 14:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2016 -
02/08/2013 14:48 GCG Despacho nº 210/2016 -
20/06/2013 12:58 DP Informação nº 11860/2013 -
20/06/2013 12:58 DP Informação nº 15834/2013 -
20/06/2013 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 3780/2013 -
11/12/2012 16:21 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2013 -
11/12/2012 16:21 GCG Despacho nº 493/2013 -
11/12/2012 16:21 GCG Despacho nº 693/2013 -
11/12/2012 15:41 OC  
14/06/2012 09:11 GCG  
12/06/2012 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10506/2012 -

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